Acidente de Trabalho: Quando a Empresa é Responsável e Seus Direitos Como Empregado
Você sabia que nem todo acidente de trabalho gera automaticamente uma indenização para o funcionário? Muitas pessoas acreditam que qualquer lesão ocorrida no ambiente laboral implica em um direito imediato à compensação financeira. No entanto, a realidade é mais complexa. Neste artigo, vamos esclarecer em quais situações a empresa é obrigada a pagar indenização por um acidente de trabalho e quando o empregado tem direito à estabilidade no emprego.
Nosso objetivo é fornecer informações claras e objetivas para que você, trabalhador, entenda seus direitos e saiba como proceder caso sofra um acidente no trabalho. Vamos abordar:
- O que caracteriza um acidente de trabalho
- Quando a empresa é obrigada a indenizar o empregado
- A diferença entre acidentes com e sem culpa da empresa
- O que é estabilidade acidentária e quando ela se aplica
- Como proceder em caso de acidente de trabalho
O que é um acidente de trabalho?
De acordo com a legislação brasileira, especificamente a Lei nº 8.213/1991, acidente de trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause morte, perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária.
- Doenças profissionais
- Doenças do trabalho
- Acidentes de trajeto
Quando a empresa é responsável?
A empresa será responsável pela indenização se ficar comprovado que:
- Negligência
- Imprudência
- Imperícia
- Descumprimento de normas de segurança
A importância da culpa da empresa
A responsabilidade da empresa em indenizar o empregado está diretamente ligada à sua culpa no acidente.
- Sem culpa da empresa: O funcionário desrespeita as normas de segurança.
- Com culpa da empresa: A empresa não fornece os EPIs necessários.
Acidente de trabalho gera estabilidade?
A estabilidade acidentária está prevista no artigo 118 da Lei nº 8.213/1991. O empregado tem direito a 12 meses de estabilidade no emprego após a cessação do auxílio-doença acidentário, desde que:
- Afastamento superior a 15 dias
- Recebimento do auxílio-doença acidentário
Como proceder em caso de acidente de trabalho
- Informe imediatamente a empresa
- Busque atendimento médico
- Guarde todos os documentos
- Consulte um advogado trabalhista
Procedimentos legais para buscar indenização
Se você acredita que a empresa foi culpada ou contribuiu para o acidente de trabalho, siga os passos para garantir seus direitos.
Casos reais de acidentes de trabalho
Caso 1: Falta de treinamento e acidente com máquina
Maria foi designada para operar uma máquina sem receber treinamento e sofreu um acidente, perdendo um dedo. A empresa foi condenada.
Caso 2: Ausência de EPIs em construção civil
João não recebeu EPIs adequados e foi atingido na cabeça. A empresa foi responsabilizada e João recebeu indenização.
Dicas para prevenir acidentes e proteger seus direitos
Para o empregado:
- Utilize os EPIs
- Siga as normas de segurança
Para o empregador:
- Forneça EPIs adequados
- Ofereça treinamentos regulares
Conclusão
Acidentes de trabalho são situações delicadas que podem afetar profundamente a vida do empregado e a operação da empresa. Ao compreender seus direitos, o trabalhador pode agir de forma assertiva para garantir sua saúde, segurança e estabilidade profissional.
